terça-feira, 14 de outubro de 2014
Significado de Dolo
O dolo é elemento subjetivo do tipo, vindo a integrar o próprio comportamento do agente, enquanto, para a doutrina tradicional, o dolo é estudado na culpabilidade.
Ocorre crime doloso, diz o código, no art. 18, I, "quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo".
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
Nenhum comentário :
Postar um comentário