Direito Penal Germânico

Não encontramos no direito germânico, como nos demais , nenhum Código Penal, uma vez que o direito germânico era, quase que totalmente, consuetudinário. Como os germânicos sofreram a influência dos povos bárbaros, não possuíam os princípios do Cristianismo, que se alastraram por todos os povos ocidentais.

A principal característica do direito penal germânico era o objetivismo, pois não se preocupavam com o subjetivismo do delito. Para eles, se um homem houvesse matado dolosamente, uma vez que o dano era igual em ambos os casos.

Variadas eram as penas aplicadas dentro do sistema do direito penal germânico, que ia da pena de morte, morte civil, exílio, detenção até a redução à escravidão.

Curioso é notar que, no direito penal germânico, não havia a punição para a tentativa, o que já ocorria no direito penal romano.

Em relação aos processos criminais, vigoraram as ordálias, ou juízos de Deus ( prova da água fervente, do ferro em brasa, etc.), e os duelo judiciários, com os quais se decidiam os litígios, pessoalmente ou através de lutadores profissionais.